NOTÍCIAS DO DIA (Revista Ferroviária):
Linhas férreas abandonadas em MG
22/08/2011 - Hoje em Dia
Dezenas de cidades mineiras cresceram e se desenvolveram ao longo dos trilhos. Mas a forte ligação histórico-cultural de Minas Gerais com locomotivas, estações e marias-fumaça não foi capaz de evitar o abandono de tradicionais trechos ferroviários do Estado. A Linha Mineira, uma das ligações férreas entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, é um exemplo do descaso e omissão das autoridades responsáveis pelo setor. As informações são do Hoje em Dia.
Invasões na faixa de domínio da ferrovia, furtos de trilhos e dormentes e construções irregulares sobre a linha férrea são observados em vários pontos do trajeto que, em Minas, atravessa cidades como Itabirito, na região central, Ponte Nova, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Ubá, Cataguases e Além Paraíba, na Zona da Mata.
Com a privatização da malha ferroviária brasileira, em 1996, a Linha Mineira foi concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), subsidiária da Vale. A companhia, no entanto, utiliza pouco mais de um quinto dos quase 500 km do trecho outorgado pela União. A empresa faz o transporte de bauxita, entre Cataguases e Paraíba do Sul (RJ). Entre Mariana e Ouro Preto, num trajeto de 12 km, a FCA disponibiliza um trem turístico e socioeducativo.
O restante caiu no esquecimento da concessionária e do poder público que deveria fiscalizar o contrato de concessão. O documento determina que a empresa zele pelos bens vinculados à concessão, mantendo o patrimônio em perfeitas condições de funcionamento e conservação até a transferência à concedente ou à nova concessionária, o que inclui os trechos que não estão sendo utilizados, como ressalta Paulo Henrique Nascimento, presidente da ONG Amigos do Trem que, desde o final dos anos de 1990, denuncia o sucateamento dos bens ferroviários do país.
Pressões de entidades como a Amigos do Trem e Ministério Público Federal levaram a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a baixar uma resolução, no início do mês passado, que pode mudar o quadro de abandono em 33 trechos ferroviários brasileiros.
Três deles estão em território mineiro, sendo que dois estão na Linha Mineira. O primeiro na Linha Mineira é entre as estações de Barão Camargos (Cataguases) e Lafaiete Bandeira (Itabirito). O segundo entre General Carneiro (Sabará) a Miguel Burnier (Ouro Preto). Os dois totalizam 418 km. O terceiro trecho fica no Sul de Minas, entre os municípios de Itaú de Minas e Serrana (SP), perfazendo 165 km.
Até o dia 6 de setembro as concessionárias, incluindo a FCA, deverão apresentar cronogramas físicos para execução de obras de recuperação dos trechos e ramais ferroviários determinados pela ANTT. A medida visa adequar as ferrovias para o transporte de cargas, no mínimo, nas mesmas condições previstas à época das assinaturas dos contratos de concessão e arrendamento.
O coordenador do Grupo de Trabalho e Transportes da Procuradoria Geral da República, Thiago Nobre, entende que as empresas deveriam operar os trens em todo o trecho concedido pela União, o que evitaria o abandono de percursos de menor interesse econômico.
- A omissão da ANTT é evidente em relação à fiscalização das concessionárias e ferrovias.
A malha ferroviária brasileira está distribuída entre 13 companhias. A ALL (América Latina Logística) detém 60% das concessões. De acordo com Nobre, fiscais da ANTT não tinham sequer talões de multa.
Além de pressionar a agência que regula o setor, os procuradores do GT Transportes ingressaram com uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Uma das solicitações é que sejam iniciados, ainda no segundo semestre deste ano, levantamentos técnicos para constatar e quantificar os prejuízos provocados pelo descaso, estabelecendo valores e responsabilidades.
Segundo Nobre, cada quilômetro de ferrovia custa, em média, R$ 2 milhões, levando-se em conta as despesas com pontes, viadutos, estações, oficinas e desapropriações.
Invasões na faixa de domínio da ferrovia, furtos de trilhos e dormentes e construções irregulares sobre a linha férrea são observados em vários pontos do trajeto que, em Minas, atravessa cidades como Itabirito, na região central, Ponte Nova, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Ubá, Cataguases e Além Paraíba, na Zona da Mata.
Com a privatização da malha ferroviária brasileira, em 1996, a Linha Mineira foi concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), subsidiária da Vale. A companhia, no entanto, utiliza pouco mais de um quinto dos quase 500 km do trecho outorgado pela União. A empresa faz o transporte de bauxita, entre Cataguases e Paraíba do Sul (RJ). Entre Mariana e Ouro Preto, num trajeto de 12 km, a FCA disponibiliza um trem turístico e socioeducativo.
O restante caiu no esquecimento da concessionária e do poder público que deveria fiscalizar o contrato de concessão. O documento determina que a empresa zele pelos bens vinculados à concessão, mantendo o patrimônio em perfeitas condições de funcionamento e conservação até a transferência à concedente ou à nova concessionária, o que inclui os trechos que não estão sendo utilizados, como ressalta Paulo Henrique Nascimento, presidente da ONG Amigos do Trem que, desde o final dos anos de 1990, denuncia o sucateamento dos bens ferroviários do país.
Pressões de entidades como a Amigos do Trem e Ministério Público Federal levaram a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a baixar uma resolução, no início do mês passado, que pode mudar o quadro de abandono em 33 trechos ferroviários brasileiros.
Três deles estão em território mineiro, sendo que dois estão na Linha Mineira. O primeiro na Linha Mineira é entre as estações de Barão Camargos (Cataguases) e Lafaiete Bandeira (Itabirito). O segundo entre General Carneiro (Sabará) a Miguel Burnier (Ouro Preto). Os dois totalizam 418 km. O terceiro trecho fica no Sul de Minas, entre os municípios de Itaú de Minas e Serrana (SP), perfazendo 165 km.
Até o dia 6 de setembro as concessionárias, incluindo a FCA, deverão apresentar cronogramas físicos para execução de obras de recuperação dos trechos e ramais ferroviários determinados pela ANTT. A medida visa adequar as ferrovias para o transporte de cargas, no mínimo, nas mesmas condições previstas à época das assinaturas dos contratos de concessão e arrendamento.
O coordenador do Grupo de Trabalho e Transportes da Procuradoria Geral da República, Thiago Nobre, entende que as empresas deveriam operar os trens em todo o trecho concedido pela União, o que evitaria o abandono de percursos de menor interesse econômico.
- A omissão da ANTT é evidente em relação à fiscalização das concessionárias e ferrovias.
A malha ferroviária brasileira está distribuída entre 13 companhias. A ALL (América Latina Logística) detém 60% das concessões. De acordo com Nobre, fiscais da ANTT não tinham sequer talões de multa.
Além de pressionar a agência que regula o setor, os procuradores do GT Transportes ingressaram com uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Uma das solicitações é que sejam iniciados, ainda no segundo semestre deste ano, levantamentos técnicos para constatar e quantificar os prejuízos provocados pelo descaso, estabelecendo valores e responsabilidades.
Segundo Nobre, cada quilômetro de ferrovia custa, em média, R$ 2 milhões, levando-se em conta as despesas com pontes, viadutos, estações, oficinas e desapropriações.
O abandono das ferrovias, após a concessão, deveria levar para a cadeia os (i)responsáveis, tanto representantes da concessionárias quanto as autoridades omissas. Os danos ao patrimônio da Nação são irreparáveis. A ANTT expediu, recentemente, deliberação que obriga as empresas a reconstruírem os trechos abandonados, no entanto, apesar de o prazo para apresentação dos cronogramas físicos ter expirado, reina o silêncio. E que não apareçam representantes das concessionárias dizendo que os trechos abandonados não são viáveis, porque eles operavam antes da desestatização e foram utilizados para reduzir o valor de mercado do ativo arrendado e da própria concessão dos serviços. Como cidadão, defendo que os trechos devem ser restaurados com recursos privados e, em caso de descumprimento da deliberação 124, que as empresas sejam estatizadas, sem prejuízo das sanções aos responsáveis pelo abandono, inclusive com o patrimônio pessoal.
ResponderExcluirtemos que obrigar a centro atlântica a voltar com as estradas de ferros sobre suas responsabilidades
ResponderExcluirAnônimo, concordo com vc, todos tem viabilidade, se não para as grandes, é para pequenas, ou para trens de passageiros. A TSLA vai devolver um trecho porque a linha nova passará ao lado e a velha é obsoleta. Mas serve para alimentar a linha nova. Basta querer manter e licitar para outros usarem. Abraço.
ResponderExcluirManoel, não só FCA, todas elas. Abraço.
ResponderExcluirA FCA é uma empresa e tem que dar lucro . Ela
ResponderExcluirnão pode de forma alguma reativar trechos obsoletos, ramais centenarios sem nenhuma demanda . A ANTT tem que entender isso pois a
FCA não é uma entidade filantropica que vai
reativar ramais só por saudosismo e manutenção
do patrimonio historico .
Anônimo, também concordo que a FCA é uma empresa considerada classe 1, não pode ter ramais que para ela são anti-econômicos. O que tem que fazer então é o governo ampliar as concessões para pequenas ferrovias de até 200kms e obrigar as concessionárias classe 1 a reativar o resto que é rentável. Abraços, T+.
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